|
|
| Notícias > |
| |
Terça-feira, 21 de outubro de 2003 11h19
Justiça libera nudismo na praia do Abricó, no Rio
da Folha Online
A 7ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio liberou a prática de nudismo na praia do Abricó, na zona oeste da cidade. Quatro desembargadores entenderam que a resolução da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que destinou a praia ao naturalismo não é ilegal nem imoral. Apenas o desembargador José Mota Filho votou de forma contrária.
A resolução municipal que autorizou a prática de nudismo na praia foi feita em 1994 pelo então secretário Alfredo Syrkis. Segundo o TJ, no mesmo ano, o advogado Jorge de Oliveira Béja impetrou uma ação popular, que foi extinta pela 7ª Vara da Fazenda Pública. A decisão foi reformada pela 6ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que a resolução era ilegal e imoral. O município recorreu para a 7ª Câmara Cível.
Segundo o desembargador Ricardo Cardozo, relator do recurso do Município do Rio, a resolução que criou a área para a prática de nudismo não é imoral para os tempos atuais. Ele citou uma pesquisa que aponta um índice de 53% de aceitação da reserva para a prática do naturalismo.
"Espírito de solidariedade"
"Numa cidade como o Rio de Janeiro, mundialmente famosa, notoriamente conhecida pelo alto espírito de solidariedade, simpatia, com padrão de conduta liberal, menos conservador, falar-se em despudor e imoralidade no fato de um grupo minoritário pretender ter uma área reservada para a prática do chamado 'naturalismo', parece-me uma postura extremamente rígida e que não acompanha a revisão do padrão social e de conduta que ao longo do tempo se estabeleceu nesta cidade", afirmou o desembargador em sua decisão.
Cardozo afirmou também que praticar o nudismo em área destinada para isso não pode ser considerado crime de ato obsceno porque "não ofende o pudor público generalizado".
"Não se está impondo à sociedade como um todo a aceitação compulsória daquela prática. Ao contrário, exatamente para preservar-se a coexistência pacífica é que se destaca uma área específica, resguardada por pedras, com alguns obstáculos naturais para acesso, de forma a preservar os interesses antagônicos", disse.
Especial
Você é a favor da praia de nudismo?
|
| Notícias > |
|
|
|
