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Quarta-feira, 11 de maio de 2005 15h49
Governo reduz gasto social em R$ 10 bilhões em 4 anos, diz estudo
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O governo Lula reduziu os gastos sociais em R$ 9,9 bilhões em 2004 na comparação com 2001 --penúltimo ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso. A conclusão faz parte de estudo divulgado hoje pelo professor de economia da Unicamp Márcio Pochmann, que foi secretário municipal de Trabalho da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT).
"Houve uma regressão no gasto social. A inflação corroeu o gasto social. Além disso, a população cresceu", afirmou ele.
O estudo de Pochmann diverge do estudo "Orçamento Social do Governo Federal", divulgado no começo do mês pelo Ministério da Fazenda. O estudo da Fazenda mostrava que o orçamento social de 2004 havia crescido na comparação com 2001, passando de 15,9% para 16% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2002 --último ano de FHC--, o gasto social correspondeu a 15,2% do PIB.
Segundo Pochmann, o estudo da Fazenda "não tem consistência", pois utilizou uma metodologia equivocada para medir a evolução do gasto social. "Não está compatível com a realidade [esse estudo]. Sem deflacionar, utilizando apenas valores correntes, o estudo [da Fazenda] mediu a participação do gasto social no PIB."
O economista diz que deixaram de ser avaliadas pela Fazenda variáveis importantes, como a inflação e o crescimento demográfico da população do país --necessário para medir a distribuição per capita dos investimentos sociais. "Foi uma inovação [em termos de metodologia]. O mínimo que deveriam ter considerado era um deflator", afirmou Pochmann em tom irônico.
Ampliação da pobreza
O economista diz que a desigualdade social foi ampliada não só pela redução dos gastos sociais mas também pela diminuição da participação do rendimento do trabalho na renda nacional.
Pelos cálculos de Pochmann, R$ 19,3 bilhões deixaram de fazer parte da massa de rendimentos de 2004 para 2001, resultado da queda do rendimento médio e da ampliação do desemprego.
Ele soma a perda do rendimento do trabalho (R$ 19,3 bilhões) com a redução do orçamento social (R$ 9,9 bilhões) para estimar em R$ 29,2 bilhões o montante total que deixou de ser aplicado na eliminação da desigualdade social de 2001 para 2004.
"O crescimento econômico de 2004 não foi suficiente para reduzir a desigualdade social e melhorar a distribuição de renda no país. E a evolução do orçamento social não tem sido favorável à interrupção dessa situação", diz Pochmann.
Para o economista, o país precisaria combinar crescimento econômico sustentável com mudanças na estrutura tributária para reverter esse quadro. Além disso, ele sugere mudanças no perfil do gasto social do Brasil. "O país gasta pouco com o social. Também é possível dar maior efetividade ao gasto social."
Pochmann diz não temer possíveis represálias do governo federal petista. Ele defende que o governo utilize metodologias mais adequadas para combater a exclusão social.
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