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Sexta-feira, 30 de julho de 2004 22h08
Municípios mineiros não comprovam melhorias em lixões
THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha, em Belo Horizonte
Metade dos 798 municípios mineiros convocados pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) para acabar com seus lixões, por meio da implantação de aterros controlados, até esta sexta-feira não haviam apresentado relatório técnico para comprovação de melhorias nas áreas.
O prazo para envio da documentação terminou hoje. Os municípios em débito com a Feam serão autuados --as penalidades vão de advertência até multa de R$ 74 mil--, e terão até 30 de outubro de 2005 para execução das medidas previstas em norma de dezembro de 2001.
A norma impôs regras para minimizar o impacto ambiental dos lixões no Estado. Entre elas, a compactação e recobrimento do lixo com terra ou entulho e a proibição da permanência de catadores nesses locais.
Os terrenos escolhidos para depósito do lixo, de acordo com a norma, deverão ter sistema de drenagem de água da chuva e manter distância de rios, núcleos populacionais, margens de estradas e áreas de erosão e de preservação permanente.
De acordo com a Feam, a maior parte dos municípios inadimplentes é de pequeno porte. São responsáveis por cerca de 10% do lixo produzido em Minas.
As 53 cidades mineiras com mais de 50 mil habitantes em área urbana, responsáveis por cerca de 50% do lixo gerado no Estado, tiveram até julho de 2003 para entrar com pedido de licença prévia (a primeira das três etapas do licenciamento ambiental) para construção de aterros sanitários. Apenas quatro cidades não cumpriram a determinação.
Os aterros sanitários devem ter coleta e tratamento para o chorume (líquido produzido na decomposição do lixo orgânico) e para o gás metano. Já os aterros controlados podem ser apenas lixões cobertos periodicamente com terra ou entulho.
Brasil
Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000, mostram que 228,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (o conceito não leva em conta resíduos de saúde, industriais perigosos e de portos e aeroportos) são coletadas por dia no país.
A destinação final inadequada dos resíduos sólidos urbanos ainda predomina no Brasil. Em 2000, 21 % do volume desses resíduos ia para lixões a céu aberto e 37% para aterros controlados. Outras destinações inadequadas (áreas alagadas, locais não-fixos e outras) somavam 2%.
Os destinos considerados adequados pelo IBGE (aterros sanitários, reciclagem, incineração controlada e estações de triagem) representavam 40%.
Especial
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