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Quarta-feira, 13 de abril de 2005 09h09
Ministro da Saúde recua e pára a discussão sobre restrição em UTI
EDUARDO SCOLESE
Enviado especial da Folha de S.Paulo a Acra (Gana)
O ministro Humberto Costa (Saúde) recuou ontem na decisão de criar normas para a internação de pacientes nas UTIs (unidades de terapia intensiva) brasileiras e anunciou o engavetamento das discussões sobre o assunto.
"Essa discussão, da forma como está colocada, precisa ser reposta. Estamos suspendendo o debate para começá-lo no momento em que possamos reposicionar a discussão e deixar claro à população que não existe qualquer risco de as pessoas deixarem de ter acesso ao serviço", disse em entrevista, ontem à tarde, em Acra (Gana).
Anteontem, em Iaundê (Camarões), Costa havia dito que a iniciativa não encontraria "polêmicas" nem "resistências" em torno da formulação, com prazo até então para meados do ano. Chegou a citar um exemplo: uma pessoa com morte cerebral, segundo critérios, não ocuparia uma vaga de UTI em detrimento de outra.
Como revelou a Folha na última segunda, o ministério trabalhava com o objetivo de criar normas para restringir os leitos de UTI só para pacientes graves com chances reais de recuperação. A iniciativa causou reações negativas em setores médicos e no Congresso.
Costa disse que a discussão causou reações "políticas" em vez de polemização técnica. A partir de agora, diz, não há prazo para retomar a conversa. "Queremos fazer a discussão de forma correta, situá-la em nível técnico e impedir que haja má compreensão ou insegurança pela população."
O ministro garantiu que a eventual normatização do tema não excluirá o poder de decisão do médico de optar ou não por internar o paciente em UTI. "Ainda que existam normas e protocolos, será sempre o profissional que tomará a última decisão", afirmou. "Nenhum brasileiro sofrerá qualquer tipo de restrição no acesso a leitos de UTIs quando houver indicação médica", acrescentou.
Hoje, a estimativa é que de 15% a 20% dos internados nas unidades estejam em estado incurável.
Costa disse também que a informação de que o governo discute a criação das normas veio de forma não planejada.
"A discussão não foi aberta [pelo Ministério da Saúde]. Havia expectativa, mas surgiu uma notícia no jornal [Folha]."
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