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Sexta-feira, 09 de janeiro de 2004 09h05
Governo diminui burocracia para pesquisa com recursos genéticos
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Diminuiu a burocracia para o uso de recursos genéticos brasileiros em pesquisas científicas sem fins lucrativos. Para as empresas e instituições interessadas em lucrar com o patrimônio genético, a burocracia atual será mantida.
"Houve um tratamento inadequado da pesquisa científica até hoje. A lei que regula o tema provocou uma grita geral", disse Eduardo Velez, 35, secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
A flexibilização das regras para uso de material genético foi publicada segunda-feira no "Diário Oficial" da União. A tônica das mudanças é simplificar a quantidade de informações que as instituições precisam fornecer ao governo para obter autorização para a pesquisa com material genético.
Por exemplo: em vez de fornecer detalhes minuciosos sobre todos os projetos de que vão cuidar, as instituições podem apresentar apenas uma lista com os principais estudos e, depois, atualizá-la.
Outra alteração é o fim da exigência de um roteiro para a coleta do material. Se uma universidade quisesse estudar uma planta da Amazônia, tinha de entregar um mapa com todo o percurso dos pesquisadores. A partir do decreto, basta informar a região da floresta prevista na expedição.
Um novo ramo de pesquisas com fins econômicos também foi beneficiado. São as empresas de bancos de amostras, as extratotecas. "É um novo nicho de mercado bem interessante para o Brasil, especialmente para negociação com multinacionais", diz Velez.
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