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Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 11h15
Greenpeace critica liberação de soja transgênica no país
da Folha Online
O Greenpeace divulgou nota hoje condenando a MP (medida provisória) que liberou a produção e comercialização da soja transgênica no Brasil. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" de hoje.
A MP libera o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005 e a comercialização do produto até 31 de janeiro 2006. O prazo de venda dessa soja pode ser prorrogado por até 60 dias.
Segundo o Greenpeace, o maior problema da MP é que até hoje não foram apresentados os estudos de impacto da soja transgênica sobre o meio ambiente.
Além disso, a organização informa que a MP fere uma decisão judicial do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília. No dia 1º de setembro, o TRF determinou que o plantio de soja transgênica permaneceria ilegal no Brasil,enquanto a empresa responsável pela tecnologia não apresentasse estudos de impactos ambientais.
"É um desrespeito à sociedade brasileira permitir que um transgênico que não passou por uma avaliação ambiental adequada no país possa continuar sendo cultivado", disse a bióloga Gabriela Couto, integrante da campanha de engenharia genética do Greenpeace. "A MP desagrada mais de 80% da população, que não quer que os transgênicos sejam liberados no país."
O Greenpeace informa que a MP beneficia uma pequena parcela de agricultores que têm interesse no plantio de soja transgênica no país em detrimento da vantagem econômica do Brasil sobre outros países produtores de soja em larga escala. É que o país seria atualmente o único grande produtor de soja convencional do mundo, e importadores como a União Européia estariam dispostos a pagar mais por este produto.
"A MP visa legitimar até janeiro de 2006 uma ilegalidade que é fruto da total omissão do governo federal. Assim, uma decisão que deveria ser apenas provisória e excepcional já perdura três anos. O governo não está mostrando vontade política de garantir a aprovação de um projeto de Lei de Biossegurança que preserve o meio ambiente, a agricultura, a saúde da população brasileira e as competências dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde", afirmou o agrônomo da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Ventura Barbeiro.
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