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Sexta-feira, 11 de novembro de 2005 09h47
Governo vê Aids sob controle para negar quebra de patente
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo
O gabinete do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, apresentou ontem um documento que afirma que a expansão da infecção pelo vírus da Aids em todo país está controlada, o que justificaria a manutenção de patentes de remédios contra a doença.
A avaliação foi considerada errônea e criticada por ONGs do setor de saúde, conselheiros de saúde, ativistas e especialistas. Também contrariou documentos do próprio ministério, que falam em "tendência de estabilização" e apontam que a infecção ainda cresce entre mulheres e negros.
A afirmação foi feita no texto enviado pelo gabinete ao Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social do ministério, para justificar o fato de a pasta não ter feito o licenciamento compulsório da droga Kaletra, medida cobrada pelas ONGs e pelo próprio conselho para diminuir os custos do tratamento gratuito e garantir sua sustentabilidade.
Segundo o texto, não haveria risco que justificasse a medida --condição necessária à quebra de patentes, pela legislação em vigor. O documento do ministério afirma: "No Brasil, que tem uma prevalência baixa de infecção pelo HIV e conseguiu controlar a expansão da mesma, não se justificaria a utilização do argumento da "emergência nacional'".
O último boletim epidemiológico da Coordenação Nacional de Aids afirma que havia um crescimento da epidemia em todas as regiões geográficas do país, exceto o Sudeste, e que "a epidemia de Aids no Brasil encontra-se em patamares elevados, tendo atingido, em 2003, 18,4 casos por 100 mil habitantes". O texto afirma ainda que "observa-se entre os homens uma tendência de estabilização [...]. Entretanto, observa-se ainda o crescimento da epidemia em mulheres".
O Dia Mundial de Combate à Aids, que será celebrado em 1º de dezembro, terá como tema Aids e racismo. Na justificativa, a coordenação nacional da doença afirma que, apesar da tendência de estabilização da epidemia, os casos vêm crescendo entre a população mais pobre, onde há negros em maior proporção.
A assessoria de imprensa do ministro informou que a nota não seria comentada e que o texto tem caráter técnico.
Crescimento
"São mais 600 mil infectados, 170 mil em tratamento e 11 mil mortes por ano. A epidemia está crescendo", disse Mário Scheffer, representante de usuários no Conselho Nacional de Saúde.
Para o infectologista Caio Rosenthal, do Hospital Emílio Ribas de São Paulo, é "exagerado" e "precipitado" falar em controle da epidemia.
Recentemente, o ministro Saraiva Felipe cometeu uma gafe ao chamar os soropositivos de aidéticos, termo que é considerado pejorativo pelo próprio ministério. Por meio de sua assessoria, o ministro disse depois que a declaração "foi um lapso".
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