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Quarta-feira, 08 de fevereiro de 2006 10h24
França autoriza pesquisa com embriões e células-tronco
da Efe, em Paris
Desde ontem, pesquisas com embriões e células-tronco são permitidas na França. Isso porque foi publicado no Diário Oficial um decreto relacionado a uma lei de agosto de 2004 sobre bioética.
Segundo o decreto, só podem ser utilizadas células congeladas, excedentes de clínicas francesas de fertilização in vitro, autorizadas pelos doadores.
A lei de 2004 já estabelecia que "pesquisas utilizando embriões são autorizadas quando não houver outro método alternativo de pesquisa que possa ser realizado, e que alcance o mesmo nível de eficácia comparável com o conhecimento científico existente".
Atualmente, há 120 mil embriões congelados nos centros franceses de assistência médica à reprodução, dos quais 40% são descartados e, portanto, poderiam ser direcionados para as pesquisas.
A Agência de Biomedicina francesa será responsável pelas autorizações, controle e andamento das pesquisas. Essa agência terá um "conselho de orientação" formado por especialistas, representantes do Parlamento e de outras associações e instituições.
A norma que está agora em vigor na França permite três situações onde é possível usar os embriões congelados para fins de pesquisa.
O primeiro caso é quando um casal que já possui família e não quer mais ter filhos doa os embriões, via um consentimento por escrito e sem receber compensação financeira.
O segundo caso é quando os embriões não podem mais ser implantados no útero. Neste caso, também é necessária uma autorização dos doadores permitindo a utilização das células.
Por último, é quando se trata de embriões com anomalia genética, detectada através de um diagnóstico anterior a uma implantação intra-uterina. A autorização dos doadores também é necessária neste caso.
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